terça-feira, 27 de setembro de 2011

Armas - Projeto amplia porte de arma no Brasil


O que pesquisadores de universidades, monitores de medidas socioeducativas e médicos legistas têm em comum? No que depender de deputados e senadores, todos esses profissionais poderão portar arma de fogo em breve. Ao contrário da política defendida pelo governo federal, que lançou na semana passada a segunda etapa da campanha do desarmamento e apresentou um balanço dos itens devolvidos pela população até agora, o Congresso Nacional tem pelo menos 13 projetos de lei em tramitação para ampliar o acesso a revólveres e pistolas. Um terço das propostas foi apresentado neste ano. Elas pretendem armar de cientistas a vigilantes de áreas de conservação ambiental (veja arte).

Um dos projetos que mais chamam a atenção é o do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT). Na justificativa, ele argumenta que os cientistas, em especial biólogos, precisam de armas para abater e coletar animais com fins de pesquisa. “No limite, tais profissionais poderiam utilizar sua arma até para defesa pessoal contra algum animal bravio durante sua tarefa”, afirma o parlamentar, no texto que acompanha o projeto. O Correio tentou falar com o deputado para saber mais detalhes sobre a proposta, mas a assessoria se negou a passar o contato direto.

Em outro caso, o deputado Walter Ihoshi (DEM-SP) não só recebeu a reportagem em seu gabinete como explicou as razões de ter apresentado um projeto de lei, em 2008, para conceder porte de arma a guardas de parques. “Essa sugestão veio de uma pessoa próxima, já aposentada, que era guarda de parque. Ele relatou que a categoria se sentia desprotegida com a missão de cuidar da fauna e da flora brasileiras, mas sujeita a algum tipo de delito”, explica. Segundo Ihoshi, tais profissionais têm destreza o suficiente para portar uma arma. “São pessoas preparadas pelo Estado para agir, inclusive em casos de violência ocorridos dentro dos parques.”

Apesar dos argumentos, a integrante do movimento Desarma Brasil Cilma Fernandes reprova a iniciativa dos parlamentares em aumentar a circulação de armamento no país. “Quando se diminui o número de armas, você dá a possibilidade de a pessoa refletir antes de determinado ato. Uma pessoa que se envolve em uma briga de trânsito, por exemplo, se tem uma arma por perto, acaba utilizando-a”, exemplifica. Segundo dados da entidade não governamental, desde que o Estatuto do Desarmamento foi aprovado, em dezembro de 2003, a quantidade de mortes por arma de fogo diminuiu 11%.

Lacunas do estatuto

Crítico contumaz da política de desarmamento, o advogado Bene Barbosa, do Movimento Viva Brasil, acredita que projetos que aumentam o acesso a armas de fogo preenchem lacunas não observadas pelo Estatuto de Desarmamento no momento em que ele foi elaborado. “Eles mostram que a legislação foi muito malfeita. Foi proposta e aprovada de forma muito restritiva, e quase não houve discussão por categorias”, critica. Para ele, profissionais que de alguma forma lidam com segurança têm o direito de portar armas — caso de agentes penitenciários, inspetores de segurança do Judiciário e do Ministério Público, e funcionários de unidades socioeducativas.

Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, por onde todas as propostas precisam passar, o deputado Mendonça Prado (DEM-SE) é contrário à ideia de armar agentes de segurança de órgãos públicos. Ele destaca que a necessidade atual do país é reforçar o aparato de segurança já existente. “O que vemos são cortes orçamentários e sucateamento das polícias. Tem município onde falta viatura e, quando tem viatura, não tem gasolina”, diz. (JB e RM)

Tiro saiu de fuzil O tiro que atingiu Franciele dos Santos Silva, 7 anos, a caminho da escola na Vila Cruzeiro — favela ao lado do Complexo do Alemão, ambas ocupadas desde dezembro pelas forças de pacificação, no Rio de Janeiro —, saiu de um fuzil usado por um militar do Exército durante patrulha na sexta-feira. A garota, que já recebeu alta do hospital e passa bem, engrossa a lista de vítimas de balas perdidas no estado. Foram 34 só no primeiro trimestre do ano, de acordo com dados oficiais. Se mantido o ritmo de ocorrências, 2011 fechará no mesmo patamar do ano anterior, que registrou 139 casos.

Dessas vítimas, 15 morreram — cerca de 10%. No ano anterior, foram oito. Em 2008, 16. Com o desdobramento do caso de Franciele, quatro militares foram afastados do serviço de patrulhamento. Segundo o Exército, eles faziam uma ronda de rotina pela Rua 9 da Vila Cruzeiro quando avistaram um “homem em atitude suspeita”. O indivíduo teria sacado uma pistola e atirado contra a tropa. Um dos militares reagiu e disparou de volta.

O homem, ainda não identificado, acabou fugindo. O fato de a ação ter sido rápida é usado como justificativa pelo Exército para a falta de informações precisas sobre o ocorrido. Q uso do Exército em patrulhamento ostensivo, tarefa para a qual não tem treinamento, tem sido alvo de críticas desde a ocupação do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro.(RM)


Fonte: Correio Braziliense

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Blindagem - Expansão blindada

O segmento de blindagem automotiva continuou em alta no País no primeiro semestre de 2011. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Blindagem (Abrablin), 3.720 veículos receberam essa proteção nos primeiros seis meses do ano, um aumento de 8,39% na comparação com o mesmo período de 2010. O estado de São Paulo é o líder no segmento, com 80% dos carros blindados no Brasil. O Rio de Janeiro vem em segundo lugar, com 10%, seguido por Pernambuco e Paraná, com 2% cada. Os outros 6% são distribuídos entre Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.


Fonte: Jornal do Comércio

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Seg.Portuária - Paranaguá tem novo desenho de segurança.

Porto de Paranaguá apresenta novo plano de segurança à Cesportos - Projeto, orçado em R$ 25 milhões, permitirá o controle e monitoramento de 100% da área portuária. Câmeras de segurança e sistemas informatizados alimentarão um grande banco de dados.

PARANÁ -O porto de Paranaguá terá um novo sistema de segurança que cobrirá 100% da área portuária. Serão instaladas mais de 300 câmeras de monitoramento e sistemas que garantirão a segurança terrestre e marítima 24 horas por dia. O investimento estimado é de R$ 25 milhões e a previsão é que o sistema entre em funcionamento até abril de 2012.

 
É o primeiro porto brasileiro a ter um projeto de segurança desta amplitude. A medida visa atender exigências da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), Polícia Federal, Receita Federal e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e permitirá a atualização do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code) do Porto de Paranaguá.
 
“O porto de Paranaguá vai voltar a ser referência em segurança, eficiência e modernidade. Nossos técnicos trabalham muito para que isso seja realidade. As melhorias no Porto já começam a ser percebidas pela comunidade portuária com o aumento da movimentação de cargas e os anúncios de novos investimentos”, afirma o governador Beto Richa.
 
O superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Airton Vidal Maron, apresentou o novo plano de segurança do Porto à Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos), em busca de sugestões para aprimorar o projeto. “Pretendemos lançar o mais rápido possível a licitação para contratar a empresa que vai executar o projeto”, afirmou.
 
Para o delegado-chefe da Polícia Federal em Paranaguá, Jorge Luiz Fayad Nazário, coordenador da Cesportos, o projeto da Appa é um grande avanço e precisa ser implantado rapidamente. “A Cesportos fará as vistorias em momento oportuno. Qualquer verificação nossa para aprimoramento do sistema não será impeditivo para que o Porto de Paranaguá dê início à contratação da empresa especializada”, disse Fayad.
 
O termo de referência para contratação da empresa que vai executar o plano de segurança está pronto. A empresa vencedora da licitação terá 45 dias para apresentar o projeto executivo. A instalação completa do sistema deve ser feita em 270 dias, cumprindo um cronograma de prioridades.
 
O projeto inclui equipamentos, instalação, integração com os Softwares de Gerenciamento da Appa, projeto executivo, treinamento, operação assistida, manutenção preventiva e corretiva durante o prazo de vigência do contrato (que é de 36 meses) e o prazo de garantia.
 
Para o inspetor-chefe da Receita Federal, Jackson Corbari, a principal vantagem do novo plano é a visão sistêmica do plano de segurança do porto. “Soluções parciais sempre resultam em algum tipo de problema, em algum momento. Com este projeto, será possível integrar todas as áreas, melhorando o trabalho de todos os atores do sistema”, disse.
 
Entenda o funcionamento do sistema
 
O novo sistema prevê a instalação de 300 câmeras para cobrir toda a área portuária. Os equipamentos permitirão identificar o rosto de uma pessoa a uma distância até 200 metros. Serão instaladas câmeras fixas, móveis, com infravermelho e câmeras térmicas, que permitem o monitoramento de áreas molhadas, para fazer a proteção perimetral do Porto e à contrabordo dos navios. As câmeras térmicas identificam o movimento de pessoas durante o dia ou a noite, além de identificarem inclusive vazamentos em navios.
 
Todas as imagens capturadas pelas câmeras serão armazenadas por 90 dias no banco de dados, conforme exigência da Receita Federal. Numa segunda etapa, uma câmera térmica será instalada na Ilha do Amparo, garantindo o monitoramento de toda a baía de Paranaguá.
 
O plano de segurança também prevê um Sistema de Reconhecimento Ótico de Caracteres (OCR), para controlar a entrada de caminhões, vagões e contêineres no terminal portuário. As câmeras localizadas junto às balanças de caminhões e de vagões, no processo de pesagem, farão a captura e registro das imagens das placas de identificação dos veículos, contêineres e caminhões. Estas informações alimentarão o banco de dados do sistema que irá permitir ou bloquear a entrada dos mesmos em áreas restritas.
 
Três totens serão instalados no pátio de triagem para fazer o pré-cadastro dos motoristas de caminhão, que passarão a ser identificados por um sistema de leitura biométrica da mão para acesso ao porto. “Teremos leitores nas balanças de entrada do porto. O caminhoneiro, já pré-cadastrado, só terá acesso ao cais após a leitura da mão”, explica o engenheiro responsável pelo projeto, Charles Misiec.
 
PROTEÇÃO PERIMETRAL – O projeto de segurança prevê ainda a instalação de câmeras para cobrir os cerca de 2,8 mil metros de extensão dos alambrados, muros e paredes que circundam a área portuária. As câmeras desta área terão sensores que identificam qualquer tentativa de transpassar os muros ou tentativas de danificar cercas.
 
Também serão instalados torniquetes para acesso de pessoas nos portões de acesso de Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs), no Silão, portão principal, pátios de veículos, píer de inflamáveis, terminal de fertilizantes e portão de entrada do Terminal de Contêineres.
 
Serão instaladas novas catracas na sede administrativa e o acesso ao comando e controle será monitorado por cartões magnéticos.
 
O acesso de pessoas ao pátio de veículos e no TCP será monitorado por meio de Identificação por Rádio Freqüência (RFID), um método de identificação automática através de sinais de rádio, recuperando e armazenando dados remotamente através de etiquetas de identificação.
 

Fonte: AGRONEWSINFO